Crime sexual contra menores e adultos vulneráveis
Diante dos escândalos de abusos sexuais contra menores de idade e vulneráveis, também cometidos no âmbito da própria Igreja, a fidelidade ao Evangelho exige que ela tome uma posição cada vez mais inflexível na condenação desses crimes e empreenda esforços para garantir a proteção das vítimas (cf. Mt 18,6-7).
Tolerância zero
O Papa Francisco, em seu pontificado, tem insistido que a Igreja reforce seu compromisso em sanar as feridas dos abusos sexuais, quer combatendo-os, quer trabalhando com medidas preventivas. Para abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis, tolerância zero, pede o papa. Através da Carta Apostólica em forma de motu proprio Vos Estis Lux Mundi (VELM), de 9 de maio de 2019, com versão atualizada em 25 de março de 2023, o Papa determinou regras que estabelecem mecanismos para a proteção de menores e adultos vulneráveis, em face de delitos sexuais cometidos por membros da Igreja contra menores de idade e pessoas vulneráveis.
Juntos podemos mais
Em comunhão com o Papa e com toda a Igreja, a Diocese de Barra do Garças “reafirma sua adesão incondicional à postura de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual contra menores e adultos vulneráveis”. Desta forma, em espírito de obediência e em comunhão com a Cátedra de São Pedro e com todo o Colégio Episcopal, acolhendo as determinações do Romano Pontífice de “que sejam adotados em nível universal procedimentos direcionados a prevenir e contrapor esses crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis”; e acolhendo também a determinação de que em cada diocese seja implantado um programa estável e de fácil acesso ao público para apresentar as denúncias, a Diocese de Barra do Garças, já em julho de 2022, instituiu um Programa de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e uma Comissão Diocesana de Tutela e em 2025 reformulou essa comisão.
Programa de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o que é?
O Programa Diocesano de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis é um conjunto de procedimentos voltados para a prevenção e enfrentamento de situações de abusos e exploração sexual contra menores e adultos vulneráveis cometidos por seus membros. Dentre outras coisas, o programa trata do papel do bispo diante deste assunto; da responsabilidade do clero e da/os religiosas/os; dos locais e meios para receber as assinalações (denúncias) sobre fatos, suspeitas ou circunstâncias que sugerem a presença de sérios indícios de práticas de abusosexual contra menores ou vulneráveis; da competência da Comissão criada para cuidar destes casos; da investigação prévia em caso de denúncia etc.
E a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o que é?
A Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis é um órgão oficial e permanente da Diocese de Barra do Garças, com a finalidade de coordenar, monitorar e fazer cumprir todas as diretrizes e procedimentos do Programa de Tutela de Menores e Adultos Vulneráveis.
Como proceder em caso de abuso sexual contra menores e adultos vulneráveis no âmbito
da Igreja?
É um direito de toda pessoa e também um dever apresentar às autoridades competentes fatos ou circunstâncias que sugerem a presença de indícios ou suspeitas de práticas de abuso sexual contra menores ou pessoas vulneráveis A informação, assinalação ou denúncia, no âmbito da Igreja, poderá ser feita:
– Por Correspondência, imprimindo o Formulário disponibilizado no Site da Diocese (https://diocesebarradogarcas.org.br), e encaminhando-o por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), destinada à “COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA”, no endereço Rua Carlos Gomes, 597 – Campinas – CEP 78.600-172 Barra do Garças – MT (Caixa Postal 337).
– Através de Atendimento Presencial: a ser realizado através de agendamento pelo telefone (66) 99217-0978 ou e-mail: tutela@diocesedebarradogarcas.org.br, informando o assunto: “Abuso de Menor ou Vulnerável”;
– Por E-mail: tutela@diocesedebarradogarcas.org.br, informando o assunto: “Abuso de Menor ou Vulnerável”.
– Pelo Site da Diocese (www.diocesebarradogarcas.org.br/), através do formulário abaixo.
Contato:
E-mail tutela@diocesedebarradogarcas.org.br
Telefone: (66) 99217-0978
Coordenador: Pe. Alcides
Telefone: (66) 98412-0792